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Marco Legal das Startups é aprovado pela câmara e promete aquecer mercado de TI

Saiba mais detalhes sobre o que realmente muda com a aprovação do Marco Legal das Startups e como isso pode aquecer o mercado de tecnologia.
February 11, 2021

Visão geral

* No final de 2020, a câmara dos deputados aprovou o projeto chamado Marco Legal das Startups, que deve fomentar a criação de novas startups para os próximos anos.

* A proposta prevê auxiliar o processo de desenvolvimento de startups, além de oferecer mais segurança aos investidores.

* Confira, a seguir, tudo o que muda com a aprovação do projeto e qual a tendência para os próximos anos.

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A inovação tecnológica e o surgimento de novas startups devem se tornar tendência no Brasil nos próximos anos.

O que indica esse fato é a recente aprovação do Marco Legal das Startups pela câmara dos deputados.

Com surgimento em 2019, o projeto traz mudanças significativas na proposta de definir o que é ou não uma startup.

De acordo com texto-base, o Marco Legal das Startups enquadra como startups empresas e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios, mesmo que tenham apenas um sócio.

Além disso, as startups devem ter agora receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior, tempo de vida de até dez anos e precisam declarar, em seu ato constitutivo, o uso de modelos inovadores.

Como alternativa, elas podem se enquadrar no regime especial Inova Simples, como previsto no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas aprovado em 2006.

Essa aprovação é um grande indicativo de como serão os próximos anos do setor aqui no Brasil.

Mas de que forma?

Como o projeto pode incentivar novos investimentos?

Como essa mudança pode ser benéfica para quem contrata empresas do tipo? 

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Como o Marco Legal das Startups pode incentivar investimentos?

Com a proposta de regularizar o setor de inovação e tecnologia no Brasil, o Marco Legal das Startups tem foco também em aumentar os investimentos em startups brasileiras.

De acordo com o texto do projeto, a aprovação prevê um processo mais simples de abertura e fechamento de startups, buscando desburocratizar o procedimento e incentivar empreendedores a darem vida às suas ideias, já que, teoricamente, ficará mais acessível.

Além disso, os chamados investidores-anjo passam a correr menos riscos, principalmente em casos de falência do negócio ou por contas em aberto com funcionários.

Anteriormente, esses investidores poderiam ser responsabilizados judicialmente nestes casos.

Já com a aprovação do Marco Legal, o projeto isenta os investidores desses débitos, numa tentativa de estimular ainda mais os investimentos em startups brasileiras.

Aliás, a proposta também facilita no momento de recolher impostos, já que agora foi implementado um sistema semelhante ao do mercado de ações.

Nesse caso, os investidores poderão abater as perdas que tiveram sendo tributado somente o saldo dos investimentos feitos no ano. 

Se tratando de um investimento de risco, ter a possibilidade de recuperar um possível prejuízo também pode incentivar o investimento.

Investimentos esses que podem vir também de agências governamentais e concessionárias públicas. 

O Marco Legal das Startups também permite que verbas que precisam ser investidas por ano em pesquisa e inovação possam ser aplicadas em fundos de investimentos em startups, incentivando também as compras públicas de bens e serviços por meio de licitações dos estados e municípios.

Porquê a aprovação do projeto indica uma tendência?

A aprovação do Marco Legal das Startups é um passo fundamental para aquecer o mercado de tecnologia.

Principalmente em tempos de recessão econômica, uma medida que permita trazer mais segurança aos investidores é importante para que o desenvolvimento de projetos cresça em 2021 e nos anos seguintes.

Além disso, tirar uma ideia do papel hoje em dia não é barato.

Com a aprovação do projeto, a criação de startups será um processo mais fácil e rápido, dando mais oportunidades aos entusiastas que visam crescimento no mercado da inovação.

Aliás, essa medida também beneficia o país como um todo, visto que o desenvolvimento de tecnologias disruptivas só tendem a acrescentar, tanto economicamente quanto socialmente a um país.

Com isso, a aprovação do Marco Legal das Startups indica uma promissora tendência no aumento de startups, maiores investimentos na área - públicos ou privados - e uma diminuição da recessão econômica, enfrentada duramente por tantas empresas em 2020.

Evoluir sua startup com um aplicativo ou sistema web não é barato

Atualmente, criar um produto digital para uma startup é sinônimo de alavancagem. Entretanto, não é barato desenvolver um aplicativo ou um sistema web.

Um aplicativo de pequeno porte consome entre 200 e 1.000 horas de trabalho. O custo pode variar muito, porém, podemos colocar entre R$ 25 mil e R$ 80 mil. Já os mais complexos e específicos para determinados nichos podem custar até mais de R$ 100 mil.

A duração dos projetos pode também varia bastante, podendo ser de 2 a 4 meses para os menores e até 1 ano para os mais complexos.

No caso de startups, também é importante incluir no orçamento os custos de manutenção, atualizações e hospedagem em servidores seguros e rápidos.

Esses custos variam, podendo aumentar em razão do volume de usuários.

Por isso, caso o seu objetivo seja desenvolver um app ou transformar o seu serviço numa plataforma dinâmica e escalável para seu negócio, o ideal é entrar em contato com uma empresa especializada e experiente no desenvolvimento de aplicativos para startups, como a X-Apps.

Solicite um orçamento com a gente.

Além de avaliar os custos do seu aplicativo, podemos prestar uma consultoria estratégica e avaliar quais são as alternativas mais interessantes para a sua empresa em termos de qualidade e custo-benefício.

Saiba mais:

- Entenda como você pode desenvolver uma fintech

- Precisa de um app? Veja como contratar uma fábrica de aplicativos

- App x Web: Qual o Melhor para a Sua Startup?

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